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Enviado por eduardosifk em 17/06/2014 11:59:33 (612 leituras)


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CRONICA da 10ª edição do Viva a Mata VIVA MATA / V Encontro entre ICMBio, OEMMAs e RPPNistas sobre RPPN.


Relato de Maria Cristina Weyland Vieira.
Confederação Nacional de RPPN - Associação de RPPN de Minas Gerais


A Solenidade de abertura do Viva a Mata
Porão das Artes do Prédio da Bienal - Parque Ibirapuera


Nesta solenidade houve uma interessantíssima sessão de homenagens a distintas personalidades do cenário nacional que atuam em várias frentes em prol da Conservação da Mata Atlantica em suas ONGs, Empresas, Instituições e até mesmo no mundo das artes e como autônomas.
Os homenageados, defensores da Mata Atlântica, eram profissionais representantes das Organizações não Governamentais: Conservação Internacional, WWF/Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica; de Instituições como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro / Centro Nacional de Conservação da Flora e INEA - RJ., do Banco Bradesco, INPE e do Ministério Público de Minas Gerais, como Gustavo Martinelli do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Houve também homenagens a um artista engajado com a conservação da causa - Lenine, e uma voluntária em destaque que conquistou a todos: Andréia Dantas Camargo.

V Encontro entre Órgãos Públicos de Meio Ambiente e RPPNistas ICMBio e OEMMAs sobre RPPNs


O V Encontro entre ICMBio e OEMMAs aconteceu no dia 23 de maio de 2014, na Escola de Astrofísica, no Parque do Ibirapuera.
A iniciativa deste Encontro partiu do ICMBio e do INEA e contou com o apoio técnico e logístico do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica (Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica).

Abertura - Extratos das apresentações


Roberta Guagliardi, do INEA- RJ, comentou uma certa recessão no movimento rppnista, que anda meio adormecido.
Màrcia Hirota, da Fundação SOS Mata Atlântica, relembrou, com muita pertinência, que: "uma grande parte do que resta da Mata Atlantica está em mãos de particulares".
Luiz Paulo Pinto, da Conservação Internacional, recomendou um exercício interno nas próprias instituições, para fortalecer a sua institucionalidade. E considerou as RPPNs, já totalizando mais de 1200 e ultrapassando em número as UCs públicas, como um instrumento fantástico que temos nas mãos".
Ana Juliano, a atual presidente da Confederação Nacional de RPPNs, em depoimento pungente iniciou sua fala declarando que os rppnistas estão todos nesta causa pelas palavras chaves - amor à sua terra. E alertou que, enquanto o outro lado, ou seja, o dos que ameaçam as UCs e as RPPNs avança, nós estamos desunidos. As associações estão desmobilizadas por falta de recursos.
Guido Gelli, do INEA-RJ, ressaltou que haveria que facilitar a criação de RPPNs e parabenizou as iniciativas da Aliança Mata Atlântica em prol das RPPNs.
Felipe Rezende, do ICMBIO, esclareceu que, nos últimos anos, em âmbito federal, houve uma predominância de criação de RPPNS. E assim afirmou: " Cada rppnista por si só é um parceiro da conservação" .

Apresentação dos participantes do Encontro: Entre as apresentações podemos citar a da Advogada rppnista Sonia Wiedmann, considerada uma das gestoras do Programa RPPN do IBAMA desde o seus primórdios: Meu coração se chama RPPN ".

Temas apresentados:

Proposta do novo roteiro metodológico para elaboração de Plano de Manejo das RPPNs reconhecidas pelo ICMBio - Luciano Souza - ICMBio.


Após apresentar uma síntese do programa de RPPNs do ICMBio, Luciano explanou detalhadamente a proposta de um novo roteiro metodológico para os Planos de Manejo de RPPN que ficaria mais sintético, mais claro e melhor formatado através de quadros informativos. Neste novo roteiro, de modo a simplificar a elaboração do Plano de Manejo da RPPN, no programa de planejamento estariam sendo previstas 4 zonas: 1.Proteção 2. Administração, 3. Visitação. 4. Recuperação, - e 4 Programas: 1. Administração, 2. Proteção e Fiscalização, 3. Pesquisa 4. Visitação.

O Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as RPPNs do Estado de São Paulo - Projeto Crédito Ambiental Paulista - CAP-RPPN


Oswaldo Jose Bruno - Coordenador do Programa RPPN da Fundação Florestal/SP - Bruno Almozara Aranha - Gerente Regional do Vale do Paraíba da Fundação Florestal/SP.

Os profissionais da Fundação Florestal de SP apresentaram de forma didática e bem desenvolvida o excelente programa que está sendo implantado no estado de São Paulo para prestigiar as RPPNs pelos serviços ambientais prestados à comunidade.
Os seguintes são os critérios de priorização no processo de seleção das RPPNs a serem contempladas com os recursos:


1. RPPN estar em uma área prioritária para a criação de UCs como o Bioma Cerrado, considerado o mais ameaçado no país.
2. A RPPN estar situada em uma area prioritária para conectividade de fragmentos vegetacionais / florestais.
3. A percentagem da propriedade preservada como RPPN.
4. Areas para Conservação de Zoneamento Ecológico Econômico.

Monitoramento de PADDD (Diminuição, Desafetação e Recategorização de Unidades de Conservação) no Brasil -Daniel Arrifano Venturi - WWF Brasil


Em esclarecedora apresentação, Daniel Venturi alertou para as alarmantes perdas para a conservação da natureza no Brasil, que perfazem 5,2 milhões de hectares, o que equivale ao território do Rio Grande do Norte e é superior ao da Costa Rica. Em termos de extensão, as maiores perdas ocorreram entre 2008 e 2012, em unidades de conservação na Amazônia. Os principais motivos foram o avanço desregrado da geração e transmissão de energia hidrelétrica, do agronegócio e da urbanização. As constatações são de um estudo que acaba de ser publicado na Conservation Biology, uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo.

Avanços e perspectivas para o movimento RPPNista - Flávio Ojidos relatou as experiêcias da Associação de RPPNs de SPN - FREPESP, no projeto de fortalecimento realizado com apoio da WWF - Brasil. Deise Moreira, Diretoria Executiva da Associção Patrimônio Natural do Rio de Janeiro, associação pioneira no Brasil, relatou em depoimento cativante e entusiasmado a sua trajetória e a atuação da APN - RJ.

Debate: Projeto sobre a Política Nacional de RPPNs - Moderação: Sonia Wiedmann, Roberta Guagliardi e José Luciano de Souza. Foi relatada a Audiência Pública sobre as RPPNs, realizada em Brasília DF, em 2013. Nessa audiência foi proposta a elaboração de um projeto de lei específico para as RPPNs, a ser encaminhado em 2014, para o qual deveria haver um monitoramento do movimento RPPNista.

Entre os temas propostos no debate para figurarem neste projeto de lei estão: Unificar os direitos e deveres das RPPNs municipais, estaduais e federais, e considerar a categoria RPPN como de proteção integral.

Ana Juliano citou os demais projetos de lei relativos a RPPNs:
1. Dia Nacional das RPPNs
2. Lei de Pagamento de Serviços Ambientais que contempla as RPPNs.
3. IR Ecológico - aplicação em projetos de cunho ecológico tais como RPPNs.

Ao final do evento houve uma Reunião da Diretoria da Confederação Nacional de RPPN, em que foi definida a convocação de uma Assembléia em 2014 para a eleição de uma nova Diretoria Colegiada, de modo a se atender ao que está previsto nos Estatutos desta Instituição.

Agradecimentos: Ao Programa de RPPNs da Mata Atlântica e ao ICMBIo pelo convite e apoio à minha participação neste Encontro como representante da ARPEMG. Ao Pe Lauro Palú, conselheiro da ARPEMG / RPPN Santuário do Caraça e a Mariana Machado do Programa de RPPNs da Mata Atlântica pela revisão desta Crônica.

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